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Consulte os Códigos de Situação Tributária do PIS/Pasep e da Cofins utilizados na EFD-Contribuições.
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Códigos de Situação Tributária aplicáveis ao PIS/Pasep na EFD-Contribuições.
| CST | Descrição / aplicação resumida |
|---|---|
| Operação Tributável com Alíquota BásicaReceita tributada pela alíquota básica da contribuição. | |
| Operação Tributável com Alíquota DiferenciadaReceita sujeita a alíquota diferenciada da contribuição. | |
| Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de ProdutoTributação calculada por quantidade ou unidade de medida do produto. | |
| Operação Tributável Monofásica — Revenda a Alíquota ZeroRevenda de produto sujeito à tributação monofásica, com alíquota zero na etapa de revenda. | |
| Operação Tributável por Substituição TributáriaOperação sujeita ao regime de substituição tributária da contribuição. | |
| Operação Tributável a Alíquota ZeroOperação tributável cuja alíquota aplicável é zero. | |
| Operação Isenta da ContribuiçãoOperação alcançada por isenção da contribuição. | |
| Operação sem Incidência da ContribuiçãoOperação fora da incidência da contribuição. | |
| Operação com Suspensão da ContribuiçãoOperação cuja exigência da contribuição está suspensa. | |
| Outras Operações de SaídaDemais operações de saída não enquadradas nos CST 01 a 09. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado InternoAquisição geradora de crédito vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado InternoAquisição geradora de crédito vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada Exclusivamente a Receita de ExportaçãoAquisição geradora de crédito vinculada exclusivamente a receita de exportação. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado InternoCrédito vinculado simultaneamente a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de ExportaçãoCrédito vinculado a receitas tributadas no mercado interno e a receitas de exportação. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de ExportaçãoCrédito vinculado a receitas não tributadas no mercado interno e a receitas de exportação. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno e de ExportaçãoCrédito vinculado às três modalidades de receita indicadas na descrição. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado InternoAquisição com crédito presumido vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado InternoAquisição com crédito presumido vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de ExportaçãoAquisição com crédito presumido vinculada exclusivamente a receita de exportação. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado InternoCrédito presumido vinculado a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de ExportaçãoCrédito presumido vinculado a receitas tributadas no mercado interno e de exportação. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de ExportaçãoCrédito presumido vinculado a receitas não tributadas no mercado interno e de exportação. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno e de ExportaçãoCrédito presumido vinculado às três modalidades de receita indicadas na descrição. | |
| Crédito Presumido — Outras OperaçõesDemais operações com crédito presumido. | |
| Operação de Aquisição sem Direito a CréditoAquisição que não gera direito a crédito da contribuição. | |
| Operação de Aquisição com IsençãoAquisição alcançada por isenção. | |
| Operação de Aquisição com SuspensãoAquisição cuja contribuição está suspensa. | |
| Operação de Aquisição a Alíquota ZeroAquisição sujeita a alíquota zero. | |
| Operação de Aquisição sem Incidência da ContribuiçãoAquisição sem incidência da contribuição. | |
| Operação de Aquisição por Substituição TributáriaAquisição sujeita ao regime de substituição tributária. | |
| Outras Operações de EntradaDemais operações de entrada não enquadradas nos CST anteriores. | |
| Outras OperaçõesDemais operações não enquadradas nos demais códigos da tabela. |
Códigos de Situação Tributária aplicáveis à Cofins na EFD-Contribuições.
| CST | Descrição / aplicação resumida |
|---|---|
| Operação Tributável com Alíquota BásicaReceita tributada pela alíquota básica da contribuição. | |
| Operação Tributável com Alíquota DiferenciadaReceita sujeita a alíquota diferenciada da contribuição. | |
| Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de ProdutoTributação calculada por quantidade ou unidade de medida do produto. | |
| Operação Tributável Monofásica — Revenda a Alíquota ZeroRevenda de produto sujeito à tributação monofásica, com alíquota zero na etapa de revenda. | |
| Operação Tributável por Substituição TributáriaOperação sujeita ao regime de substituição tributária da contribuição. | |
| Operação Tributável a Alíquota ZeroOperação tributável cuja alíquota aplicável é zero. | |
| Operação Isenta da ContribuiçãoOperação alcançada por isenção da contribuição. | |
| Operação sem Incidência da ContribuiçãoOperação fora da incidência da contribuição. | |
| Operação com Suspensão da ContribuiçãoOperação cuja exigência da contribuição está suspensa. | |
| Outras Operações de SaídaDemais operações de saída não enquadradas nos CST 01 a 09. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado InternoAquisição geradora de crédito vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado InternoAquisição geradora de crédito vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada Exclusivamente a Receita de ExportaçãoAquisição geradora de crédito vinculada exclusivamente a receita de exportação. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado InternoCrédito vinculado simultaneamente a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de ExportaçãoCrédito vinculado a receitas tributadas no mercado interno e a receitas de exportação. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de ExportaçãoCrédito vinculado a receitas não tributadas no mercado interno e a receitas de exportação. | |
| Operação com Direito a Crédito — Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno e de ExportaçãoCrédito vinculado às três modalidades de receita indicadas na descrição. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado InternoAquisição com crédito presumido vinculada exclusivamente a receita tributada no mercado interno. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado InternoAquisição com crédito presumido vinculada exclusivamente a receita não tributada no mercado interno. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de ExportaçãoAquisição com crédito presumido vinculada exclusivamente a receita de exportação. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado InternoCrédito presumido vinculado a receitas tributadas e não tributadas no mercado interno. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de ExportaçãoCrédito presumido vinculado a receitas tributadas no mercado interno e de exportação. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de ExportaçãoCrédito presumido vinculado a receitas não tributadas no mercado interno e de exportação. | |
| Crédito Presumido — Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não Tributadas no Mercado Interno e de ExportaçãoCrédito presumido vinculado às três modalidades de receita indicadas na descrição. | |
| Crédito Presumido — Outras OperaçõesDemais operações com crédito presumido. | |
| Operação de Aquisição sem Direito a CréditoAquisição que não gera direito a crédito da contribuição. | |
| Operação de Aquisição com IsençãoAquisição alcançada por isenção. | |
| Operação de Aquisição com SuspensãoAquisição cuja contribuição está suspensa. | |
| Operação de Aquisição a Alíquota ZeroAquisição sujeita a alíquota zero. | |
| Operação de Aquisição sem Incidência da ContribuiçãoAquisição sem incidência da contribuição. | |
| Operação de Aquisição por Substituição TributáriaAquisição sujeita ao regime de substituição tributária. | |
| Outras Operações de EntradaDemais operações de entrada não enquadradas nos CST anteriores. | |
| Outras OperaçõesDemais operações não enquadradas nos demais códigos da tabela. |
Os códigos de PIS/Pasep e Cofins seguem a mesma estrutura. Para consulta rápida, vale separar saídas, créditos/entradas e demais operações.
As tabelas de CST do PIS/Pasep e da Cofins possuem a mesma codificação e descrições. A aplicação do código deve observar a natureza da operação, o regime de apuração, a incidência e as regras específicas da EFD-Contribuições.
Esta página é uma ferramenta de consulta rápida. O enquadramento tributário da operação deve ser confirmado conforme a legislação aplicável e a escrituração correspondente.